Aviso legal

Este aviso legal esclarece o que é cada tipo de conteúdo publicado no site da Trade Mix®, como ler as informações técnicas e comerciais e de quem é cada responsabilidade em projetos, imagens e conteúdos de terceiros.

Leia cada informação junto com o contexto em que ela aparece: a data, a aplicação descrita, as condições indicadas e os documentos citados.

Este aviso legal soma-se às informações do site. Ele não retira direitos garantidos por lei, não desfaz compromisso assumido em proposta formal e não afasta responsabilidade que a lei atribua à Trade Mix®, inclusive a responsabilidade por defeito de fabricação.

Artigos, perguntas frequentes, exemplos de uso, esquemas e sugestões de configuração trazem informação geral, para orientar quem está estudando o assunto.

Esse conteúdo não é projeto executivo (o desenho técnico aprovado para construir), nem laudo, inspeção, aprovação de instalação, parecer jurídico ou análise de conformidade de um caso específico.

Cada local tem condições próprias de uso, de operação e de ambiente. A definição do que se aplica a um caso concreto é feita caso a caso, com os dados daquele local.

A Esteira Trade Mix Acessibilidade® forma trechos de circulação firmes e estáveis sobre areia, grama, terra batida e outros terrenos instáveis.

Ela compõe o percurso. Não substitui rampas, pisos, sinalização, equipamentos de apoio, atendimento especializado nem os demais recursos que o local precise ter, e a instalação de um trecho não torna todo o local acessível por si só.

Como todo piso instalado em área aberta, pede conferência periódica e conservação. Se aparecer deslocamento, dano ou qualquer sinal de instabilidade, o uso daquele trecho deve ser interrompido até o reparo.

O resultado em uso depende da especificação correta, da instalação, do uso dentro do que foi indicado e da manutenção.

Vida útil projetada é uma estimativa de quanto tempo o produto tende a durar nas condições previstas de uso. Ela tem base em três referências: os dados técnicos da matéria-prima utilizada, ensaio de envelhecimento acelerado (teste de laboratório que simula anos de exposição ao sol e às intempéries) e o uso contínuo em campo desde 2010.

Garantia é outra coisa: é o compromisso com prazo e condições escritos. O prazo e as condições da garantia da Trade Mix® constam da proposta formal enviada em cada negociação, e nada nela reduz a garantia que a lei já assegura.

Resultados de ensaio — como os de atrito da superfície — valem para as condições e para a forma como o ensaio foi feito. Exemplos de uso e registros de instalações valem para as condições daquele caso.

Quando o site cita a ISO 21902 (norma internacional de turismo acessível), a ABNT NBR 9050 (norma brasileira de acessibilidade) ou a Lei 13.146/2015, a citação é referência de trabalho.

Citar uma norma não equivale a certificação, selo, laudo de conformidade ou aprovação de órgão público. Também não dispensa o cumprimento das normas brasileiras, da legislação vigente e das exigências dos órgãos competentes.

Informações sobre material reciclável, produção nacional ou facilidade de implantação descrevem características do produto. Não substituem licença, autorização ambiental nem certificação.

O que o site apresenta como sugestão de projeto, layout, premissa ou recomendação tem caráter orientativo e conceitual. É material de estudo: não está liberado para execução e não substitui a atuação de profissional legalmente habilitado.

Todo projeto de acessibilidade deve ser desenvolvido, aprovado e executado por profissionais habilitados, com emissão de ART ou RRT (o registro que identifica quem assina tecnicamente o trabalho) quando for o caso. Devem ser observadas as normas urbanísticas, ambientais e de patrimônio e obtidas as autorizações necessárias, inclusive em áreas sob jurisdição da União, da SPU (Secretaria de Patrimônio da União, que administra terrenos de marinha e praias) e dos órgãos ambientais.

Cada praia e cada local têm características próprias de uso, operação e ambiente. Não se recomenda aplicar qualquer solução de forma automática ou padronizada sem análise técnica daquele local.

A Trade Mix® não assume responsabilidade técnica, civil, administrativa ou legal por projetos elaborados, executados ou adaptados por terceiros a partir do material publicado neste site. Essas responsabilidades são dos responsáveis técnicos e dos gestores envolvidos em cada caso.

Quando a Esteira Trade Mix Acessibilidade® aparece em material de projeto, a citação é técnica e serve de exemplo. Não impõe uso exclusivo de nenhum produto, não dispensa a avaliação do contratante e não representa garantia automática de resultado: o resultado depende da especificação, da instalação, do uso e da manutenção.

As imagens que acompanham esse tipo de material são ilustrativas e não representam projeto executivo nem compromisso de implantação.

Em desenvolvimento de produto, os materiais, os processos, os prazos, as quantidades e as etapas seguem o escopo aprovado por escrito em cada caso.

Informações sobre capacidade, processos e prazos publicadas no site são gerais e passam por confirmação na proposta formal.

Desenhos, moldes, ferramentais e informações trazidos pelo cliente seguem pertencendo a ele. A titularidade de desenvolvimentos, moldes e ferramentais feitos sob demanda é definida por contrato.

A Trade Mix® não verifica, por conta própria, se o desenho ou a especificação enviada por um cliente envolve direito de terceiro.

Enviar um formulário, um pedido ou uma mensagem é uma solicitação. Não confirma compra, reserva de produção, preço, prazo ou condição comercial.

Preço, prazo, quantidade mínima, frete, forma de pagamento, condições de instalação e garantia valem o que estiver escrito na proposta formal da Trade Mix®, com a sua data e a sua validade.

Se houver diferença entre o que está no site e o que está na proposta, vale a proposta. Qualquer divergência deve ser esclarecida antes da contratação.

A correção de um erro evidente de informação não desfaz obrigação já assumida nem altera, para trás, uma oferta em prejuízo de direito protegido por lei.

Informações sobre exclusividade comercial, singularidade, documentos técnicos ou contratação direta devem ser interpretadas conforme sua comprovação, abrangência, atualidade e pertinência ao objeto pretendido.

Compete ao órgão contratante instruir e fundamentar o procedimento e verificar os requisitos legais aplicáveis. A decisão cabe à autoridade competente. O encaminhamento de uma proposta não dispensa as exigências de planejamento, justificativa e documentação que incidam sobre a contratação.

O tratamento de informações comerciais em procedimentos públicos observa as obrigações legais de publicidade, transparência e proteção de informações legitimamente sigilosas. Um aviso unilateral de confidencialidade não impede a divulgação exigida por lei.

Parte das fotos e imagens do site é ilustrativa: fotos de referência, simulações, montagens e imagens geradas por inteligência artificial, usadas para mostrar uma ideia de aplicação. Quando é o caso, a imagem poderá ser identificada como Imagem meramente ilustrativa.

Essas imagens não documentam instalação existente, não indicam medidas e não substituem especificação técnica.

Cores, texturas e proporções podem variar conforme a tela, a impressão, a iluminação e o lote de produção.

Fotos e vídeos de instalações registram um momento determinado, com a configuração usada naquele evento ou projeto. Não descrevem a situação atual do local nem equivalem a inspeção.

Reportagens, publicações e menções em veículos de comunicação são de responsabilidade de quem as produziu.

Marcas, nomes e logotipos de terceiros que apareçam no site pertencem aos seus titulares. A menção não indica parceria, patrocínio ou endosso, de parte a parte.

Links para sites de terceiros levam a conteúdo que a Trade Mix® não controla.

Textos, fotos, vídeos, desenhos, esquemas, nome e marcas publicados aqui são da Trade Mix® ou de quem a autorizou. Trade Mix® e Esteira Trade Mix Acessibilidade® são marcas registradas.

Publicar no site não autoriza reprodução integral, uso comercial, adaptação, criação de material derivado nem uso das marcas.

A citação com indicação da fonte e os usos que a lei permite continuam válidos.

Para pedir autorização, fale com a Trade Mix® pelos canais do site.

Os artigos do blog trazem análise editorial da Trade Mix® na data em que foram escritos, com o método e as fontes ali indicados.

Dados de mercado, estimativas e projeções vêm das fontes citadas e podem ter mudado desde a publicação.

Comparações entre materiais e soluções descrevem as condições indicadas no próprio texto. Não valem como avaliação de produto de terceiro nem de obra existente.

Esse conteúdo não substitui consultoria para um caso específico.

Trade Mix® — CNPJ 03.000.631/0001-07.

Dúvidas sobre este aviso legal: trademix@trademix.com.br ou pelo formulário de contato.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

Foro eleito: comarca do Rio de Janeiro/RJ, para as questões relacionadas a este site e ao seu conteúdo, sem prejuízo das regras legais que fixem outro foro em favor do consumidor.